A Organização Mundial da Saúde (OMS), em conjunto com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), divulgou um novo apelo para que os países fortaleçam seus sistemas de saúde em apoio à amamentação, como forma de reduzir mortes evitáveis de crianças e mães em todo o mundo. Segundo as entidades, ampliar o suporte à amamentação poderia evitar quase 400 mil mortes infantis e cerca de 140 mil mortes maternas por ano, números que reforçam o papel do aleitamento materno como uma das intervenções de saúde pública mais custo-efetivas já conhecidas.
O comunicado, publicado em 31 de julho, integra uma série de esforços conjuntos das duas organizações para colocar a amamentação no centro das políticas de saúde materno-infantil, especialmente em países de baixa e média renda, onde as taxas de mortalidade nos primeiros anos de vida ainda são mais altas e onde o acesso a orientação qualificada sobre aleitamento pode ser mais escasso.
Avanços recentes, mas desigualdade entre países
De acordo com os dados apresentados pela OMS, a prevalência de amamentação exclusiva nos primeiros seis meses de vida da criança avançou de aproximadamente 37%, em 2012, para mais de 47% atualmente. A taxa de amamentação mantida até os dois anos de idade também cresceu, passando de 38% para 50% nos últimos cinco anos. Esses números indicam uma tendência positiva ao longo da última década, mas a própria organização faz questão de destacar que esse avanço não é uniforme: o progresso varia significativamente entre países e regiões, com bolsões de estagnação ou mesmo retrocesso em contextos de maior vulnerabilidade social, econômica ou humanitária.
Essa desigualdade é um dos pontos centrais do alerta da OMS e da Unicef. As organizações argumentam que, sem investimento direcionado em sistemas de saúde que apoiem a amamentação de forma estruturada, os ganhos observados em nível global tendem a mascarar disparidades importantes entre países mais ricos e mais pobres, e mesmo dentro de um mesmo país, entre populações urbanas e rurais ou entre diferentes classes sociais.
Recomendações da OMS e da Unicef aos países
Para reverter esse quadro e ampliar o suporte à amamentação de forma mais equitativa, a OMS e a Unicef recomendam um conjunto de medidas a serem adotadas pelos sistemas de saúde nacionais. Entre elas está o fortalecimento do aconselhamento comunitário e de programas de apoio entre pares, nos quais mães com experiência em amamentação orientam outras mulheres em fase de amamentação, uma estratégia já testada em diversos contextos como forma de aumentar a confiança e a adesão ao aleitamento exclusivo.
As organizações também pedem a aplicação mais rigorosa do Código Internacional de Comercialização de Substitutos do Leite Materno, um conjunto de diretrizes internacionais que busca limitar práticas de marketing agressivo de fórmulas infantis, consideradas um dos fatores que podem desencorajar a amamentação exclusiva quando não devidamente regulamentadas. Outra recomendação central é a garantia de licença-maternidade remunerada, medida associada em diversos estudos a taxas mais altas de amamentação exclusiva, já que permite que a mãe permaneça mais tempo ao lado do bebê nos primeiros meses sem pressão para retornar precocemente ao trabalho.
Além disso, o documento da OMS recomenda que o suporte à amamentação seja integrado de forma mais consistente aos cuidados pré-natais, ao parto e ao período pós-natal, de modo que a orientação sobre aleitamento não dependa de iniciativas pontuais, mas faça parte do fluxo padrão de atendimento à gestante e à puérpera dentro do sistema de saúde. As entidades também pedem atenção especial à manutenção desse suporte em contextos humanitários, como situações de conflito, deslocamento forçado ou desastres, quando o acesso a cuidados de saúde costuma ser mais difícil e os riscos à sobrevivência infantil aumentam.
Retorno econômico do investimento em amamentação
Um dos argumentos usados pela OMS para reforçar a urgência do investimento é o retorno econômico associado à amamentação. Segundo a organização, cada dólar investido em ações de promoção e apoio ao aleitamento materno gera aproximadamente 59 dólares em retornos econômicos, um índice que considera fatores como redução de custos com tratamentos de saúde ao longo da vida, menor incidência de doenças evitáveis na infância e ganhos de produtividade associados a populações mais saudáveis.
A diretora executiva da Unicef, Catherine Russell, e o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, assinaram o chamado conjunto às autoridades de saúde de todo o mundo, reforçando que a amamentação segue sendo uma das formas mais eficazes e de menor custo para dar às crianças um começo de vida mais saudável. As entidades reiteram que a decisão de amamentar é pessoal e depende de circunstâncias individuais de cada mulher, mas defendem que cabe aos sistemas de saúde garantir que toda mãe que deseje amamentar tenha acesso à informação, ao apoio profissional e às condições estruturais necessárias para fazê-lo, sem barreiras evitáveis impostas pela falta de investimento público.
O apelo da OMS chega em um momento de revisão de políticas de saúde materno-infantil em diversos países e deve alimentar debates sobre prioridades orçamentárias em sistemas de saúde pública, especialmente naqueles que ainda enfrentam desafios significativos para reduzir a mortalidade infantil e materna evitável.